Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade Civil do Estado. Prisão de suspeito de crime.

Evolução do Direito Penal

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal

Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.

Ação penal 470. "Mensalão"

Ação penal originária. Preliminares rejeitadas, salvo a de cerceamento de defesa pela não intimação de advogado constituído.

Penal. Viabilidade. Denúncia procedente.

Recebimento de dinheiro decorrente de crime de peculato. "lavagem" ou ocultação de valores.

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

Recurso penal. Tipicidade.

Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.